Servidor público. Revisão geral de vencimento. Comportamento omissivo do chefe do executivo. Direito à indenização por perdas e danos.

Medida Provisória nº 396, de 4 de outubro de 2007

Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.841, de 18 de fevereiro de 2004, que autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do Tesouro.

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

Estudante acusada de formação de quadrilha permanece presa

Estudante acusada de formação de quadrilha.

Juiz é denunciado por preconceito contra gays em SP

Renan nega crise envolvendo o Senado

STF julga procedente reclamação e extingue ação de improbidade administrativa atribuída a ex-ministro

Município deve fornecer remédios para crianças diabéticas

Chega ao Supremo MS de desembargador que exerce atividades em Loja Maçônica

Ação cautelar pede garantia de titularidade de cartório em município sergipano

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para Oficial de Justiça, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

OAB-MG: revista agora só no preso e nunca no advogado

Justiça nega paralisação de obras do Metrô

Procurador de MT não consegue suspender ação penal movida contra ele

Lei que concede gratuidade nos ônibus do Rio é declarada inconstituicional

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 2)

TJMG responsabiliza DER/MG por acidente automobilístico

Financiamento público é mais barato, diz jornal

Município paulista ajuíza reclamação para suspender seqüestro de renda

Deferido pedido de extradição de norte-americano acusado de homicídio nos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de Extradição (EXT 984) de um cidadão norte-americano feito pelo governo dos Estados Unidos (EUA).